Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dado em recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Crime contra a Fauna. Inquérito Policial Instaurado pelo IBAMA

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão